Notícias

Câmara aprova PL que suspende vistorias do INMETRO durante a pandemia

Aprovação se deu em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira, visando reduzir custos para o transporte escolar da cidade, durante o período de isolamento social
Visualize fotos

A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na manhã desta quinta-feira (28), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 99/2020 do Executivo, que prevê a isenção da obrigatoriedade apresentação Laudo previsto na Lei Complementar 261/2016.
 
De acordo com o PL, suspende-se a necessidade de apresentação de laudo do INMETRO para diversos setores comerciais e industriais, durante a pandemia, visando reduzir burocracias e custos, vista o momento de calamidade pública de saúde e econômica em que o Brasil de encontra.
 
"O projeto que foi aprovado hoje visa suspender vistorias e custos para nossa vários setores da sociedade, como o Transporte Escolar de Várzea, que se encontra parado. A função do Legislativo é facilitar a vida do cidadão e sempre que a prefeitura enviar projetos que visem o bem estar do povo varzino, iremos apoiar", afirmou o vereador Guilherme Zafani, presidente da Câmara Municipal.
 
O projeto agora volta ao Executivo, para sanção do prefeito Juvenal Rossi, e em seguida já terá validade em todo o município.




Publicado em: 28 de maio de 2020

Publicado por: Assessoria de Imprensa - CMVP

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Fique por dentro

Outras Notícias

Várzea Paulista retorna à fase vermelha da pandemia e comércio é obrigado a fechar

08 de julho de 2020

Após decisão conjunta da AUJ (Aglomeração Urbana de Jundiaí), Várzea Paulista volta, a partir de segunda-feira (6), à fase vermelha — a mais rigorosa, que não permite a abertura do comércio — do Pl...

Leia Mais

Criação da Emenda Impositiva: entenda como funciona

02 de julho de 2020

A Emenda Impositiva é uma iniciativa do vereador Weslen Campos (Podemos) para a cidade de Várzea Paulista, desde  2018, após estudos de sua parte ao buscar por projetos interessantes para a Casa. A...

Leia Mais

AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021

30 de junho de 2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021   A Câmara Municipal de Várzea Paulista irá realizar uma Audiência Pública, aberta a qualquer cidadão e entidades, para discutir o PL 96/2020, qu...

Leia Mais

Governo de SP pode anunciar avanço para fase amarela da flexibilização do comércio

26 de junho de 2020

Nesta sexta-feira (26), o governador João Dória (PSDB) pode anunciar um avanço para a fase 3 na flexibilização econômica do Plano São Paulo para a capital paulista e a região metropolitana do estad...

Leia Mais

Prefeitura e FUSSBE divergem sobre suspensão da contribuição patronal; fundo alega risco financeiro

25 de junho de 2020

Após a aprovação da Reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, no fim de 2019, vários municípios com regime próprio de previdência tiveram que se adequar à nova realidade. Um dos casos é o Fun...

Leia Mais

Sebrae desenvolve programa de negócios online e gratuito

25 de junho de 2020

O Sebrae, em parceria com a Associação Comercial e o Sebrae Aqui, ambos de Várzea Paulista, elaboraram o “Programa Enfrentar”, um projeto gratuito para auxiliar os MEI (Microempreendedor Individual...

Leia Mais